Nenhum projeto de infra-estrutura teria tido por si só um impacto global na Amazônia como o terá, segundo as previsões dos especialistas, o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. Os motivos para o alarme saltam aos olhos.
O rio Madeira é o segundo rio mais caudaloso da bacia amazônica, sendo inferior apenas ao Rio Amazonas, do qual é afluente. Ele nasce da união dos rios Beni e Mamoré, na Bolívia, e corre para o norte seguindo a fronteira entre os dois países, para entrar em território brasileiro cruzando os estados de Rondônia e do Amazonas. O Rio Madeira transporta a metade dos sedimentos da bacia e drena uma das regiões de maior diversidade física e biológica do mundo, compartilhada por três países: Bolívia, Brasil e Peru. O projeto das represas faz parte da Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul Americana (IIRSA) e está localizado no Brasil, nas proximidades da cidade de Porto Velho, perto da fronteira com a Bolívia.
Vista del Río Madeira:
principal afluente del río Amazonas. Foto: International Rivers
Energia a qualquer custo
A planta original do projeto incluía duas grandes represas no Rio Madeira em território brasileiro, outra em águas bi-nacionais e a quarta em território boliviano, sobre o rio Beni. No entanto, as empresas brasileiras falharam em sua tentativa de obter a autorização do governo boliviano para realizar estudos em seu território.
É assim que o Brasil decide ir em frente com as duas represas em seu próprio território, Santo Antônio e Jirau. A primeira foi entregue para licitação ao consórcio liderado pela estatal Furnas e pelo gigante da construção Odebrecht, uma das principais empresas patrocinadoras da campanha presidencial de Lula. As obras serão iniciadas em 2008. Entretanto, a represa de Jirau foi outorgada em maio ao Consórcio Energia Sustentável do Brasil (CESB), liderado pelo grupo francês Suez. Além do aproveitamento hidrelétrico, as represas também têm o objetivo de tornar o rio Madeira navegável, possibilitando a conexão logística das regiões de Madre de Dios (Peru), Pando (Bolívia) e Rondônia (Brasil).
A construção das represas corresponde a interesses comuns entre o governo do Lula e a empresa privada brasileira. Para o Estado, significa satisfazer a urgente necessidade de energia elétrica nas cidades industriais, facilitar o escoamento da produção de soja para os portos do Pacífico, através de hidrovias no rio Madeira, e assegurar sua presença geopolítica na América do Sul. Para as empresas, a construção das represas constitui um negócio de mais de US$8 bilhões, além de controlar a distribuição de 6,400 MW que gerariam as represas de Jirau e Santo Antônio.
Um processo irregular
O processo de concessão das licenças ambientais carateriza-se por ser prematuro e alvo de fortes críticas dentro do Brasil e da Bolívia. Em março de 2007, peritos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) negaram a licença prévia ao projeto indicando falhas em seus Estudos de Impacto Ambiental (EIA), elaborado por Furnas/Odebrecht, os mesmos que construirão as represas.
O IBAMA determinou a necessidade de outros estudos que possam abranger, entre outros aspectos, os impactos fronteiriços para a Bolívia e para o Peru. Porém, o conselho diretor do IBAMA foi substituído em abril de 2007 e seus novos membros concederam a licença.
“Äguas Turvas”.
O caso do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira traz à tona diversos argumentos científicos e de caráter social e ambiental que justificam um posicionamento contrário a este modelo. As represas aumentarão as desigualdades, beneficiarão gigantes grupos econômicos e afetarão a saúde e o bem-estar das populações tradicionais que dependem do Rio Madeira para a sua própria sobrevivência.
Sob esta lógica, BICECA juntamente com as organizações International Rivers e Amigos da Terra - Amazônia, entre outros, publicaram o estudo de caso “Águas Turvas: Alertas sobre as conseqüências de barrar o maior afluente do Rio Amazonas”, uma coleção de artigos, elaborados por especialistas independentes, que reúnem os aspectos polêmicos do projeto . Assim também o livro se propõe destacar as perguntas que ainda não tenham sido respondidas de forma consistente pelas autoridades com relação à viabilidade socioambiental das represas. Uma ferramenta para entender a história do projeto e seu impacto na Amazônia.
Mesa de apresentadores
de “Águas Turvas”
Da esquerda para a direita: Glenn Switkes, Zuleica Castilhos, Carolina Diniz y
José Riqueta
A primeria apresentação de “Águas Turvas” foi realizada no dia 25 de junho em Porto Velho, Brasil. A mesa de apresentação contou com a participação de Glenn Switches, organizador da publicação e diretor para América Latina da ONG International Rivers, Zuleica Castilhos, investigadora do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), Carolina Diniz, advogada de Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e José Riqueta, representante da Comunidade Ribeirinha de São Domingos.Zuleica Castilhos, responsável por um artigo em “Águas Turvas”, fez uma apresentação sobre a propagação do mercúrio proveniente do garimpo informal nos peixes que são consumidos pelas populações ribeirinhas.
A reação da platéia foi diversificada. Houve uma maioria de vozes de apoio à continuação da luta para deter a construção das represas devido à grande dimensão dos impactos, como também houve aqueles que indicaram que estes questionamentos apenas buscam dificultar o progresso de Rondônia. O que é inegável, em ambos pontos de vista, é que o projeto “Águas Turvas” apresenta argumentos sólidos e comprovados sobre um projeto que vai alterar a Amazônia para sempre.
Durante a semana seguinte, o livro foi apresentado em Brasília e em São Paulo. No dia 2 de julho, “Águas Turvas” fez parte da apresentação do Conclave Ambiental do Congresso organizado pelo Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista / Deputado SARNEY FILHO (PV-MA) e pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Glenn Switkes e Roberto Smeraldi, da organização Amigos da Terra – Amazônia, uniram-se aos três panelistas do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)/ Regional Rondônia em uma apresentação conjunta do livro do Rio Madeira e outro livro O Fim da Floresta? A Devastação das Unidades de Conservação e Terras Indígenas no Estado de Rondônia. Um dos assistentes sugeriu a realização de uma audiência pública no Congresso abordando temas técnicos sobre o projeto do Rio Madeira; esta audiência poderá ser realizada nos próximos meses.
No dia 4 de julho, o Estudo de Caso Águas Turvas foi o centro das atenções de um debate promovido pela rede brasileira IG (www.igpapo.com.br). O programa em formato de perguntas e respostas contou com a participação de jornalistas especializados no mundo dos negócios e foi promovido pelo jornalista e diretor da ONG Amigos da Terra– Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi. Um painel de três jornalistas: Cláudio Ângelo (Folha de São Paulo), Daniel Rittner (Valor Econômico) e Eduardo Nunomura (Estado de São Paulo) conduziu o debate. Cerca de 150 pessoas acompanharam a retransmissão com uma hora de duração sem interrupções e participaram do bate-papo. Na platéia havia acadêmicos, ambientalistas e representantes dos bancos privados que estão considerando a possibilidade de financiar as represas. Cerca de 4.000 pessoas assistiram ao vídeo (ou a parte do mesmo).
A Folha de São Paulo, o Estado de São Paulo e o Valor Econômico conduziram o debate sobre os principais temas relacionados às represas.
Os três eventos organizados para o lançamento do livro tinham como objetivo causar um impacto, tanto para atrair uma maior atenção por parte da mídia quanto para dar aos possíveis investidores razões concretas para não conceder às solicitações de empréstimos.